Homologação ANATEL e cadastro na ANAC

Duas exigências diferentes, feitas por dois órgãos diferentes. Entender a diferença evita comprar um drone que você não vai poder voar.

ANATEL

Homologação do equipamento

Todo drone emite radiofrequência — para controle, para vídeo e para telemetria. Por isso precisa de homologação da ANATEL antes de ser comercializado no Brasil, conforme a Resolução nº 715/2019.

A homologação é concedida por modelo, não por unidade, e é responsabilidade de quem fabrica ou importa o produto — não do comprador.

ANAC

Cadastro do drone e do piloto

O cadastro da aeronave é feito pelo próprio operador, no SISANT, sistema da ANAC. Drones de até 250 g de uso recreativo são dispensados desse cadastro.

Para os demais, o cadastro é obrigatório — e ele depende de o equipamento estar homologado. Sem homologação, o processo trava.

O ponto fraco do importado barato

Sem homologação, o prejuízo é dos dois lados.

Para quem vende

Boa parte dos drones de baixo custo vendidos em grandes plataformas de comércio eletrônico não tem homologação. A venda é irregular, o produto está sujeito a apreensão e o infrator, a multa administrativa. Em maio de 2025, a ANATEL apreendeu equipamentos não homologados — em boa parte drones — em centros de distribuição de marketplaces em sete cidades brasileiras.

Para quem compra

O comprador não consegue concluir o cadastro na ANAC e, na prática, não pode voar legalmente. O drone chega barato e fica parado. Certificação estrangeira não resolve: a ANATEL não reconhece aprovações de fora, então um drone aprovado nos Estados Unidos ou na Europa segue irregular aqui.

Nossa posição

Tratamos a exigência como vantagem, não como custo.

Como a homologação vale para o modelo inteiro, o custo se dilui em toda a produção daquele modelo. Somado ao uso de módulos de radiofrequência já certificados — que reduzem os ensaios necessários —, o investimento se torna viável para uma fábrica do nosso porte.

Homologação por modelo

O custo é único por modelo e se dilui em toda a série produzida, em vez de pesar sobre cada unidade vendida.

Módulos já certificados

Usamos módulos de radiofrequência com certificação existente, o que reduz a quantidade de ensaios exigidos no processo.

Produto pronto para cadastrar

O resultado é um drone legalizado, que o cliente cadastra e voa sem risco — algo que o concorrente mais barato não entrega.

Passo a passo

Como cadastrar seu drone na ANAC

  1. Confirme se o cadastro é necessárioDrones de até 250 g em uso recreativo são dispensados. Acima disso, o cadastro no SISANT é obrigatório.
  2. Tenha os dados do equipamento em mãosFabricante, modelo, número de série e peso máximo de decolagem. Tudo isso vem na ficha que entregamos com o drone.
  3. Faça o cadastro no sistema da ANACO registro é feito pelo operador, com CPF ou CNPJ, e gera o número de identificação que deve ser afixado na aeronave.
  4. Respeite as regras de vooAltura, distância de pessoas e áreas proibidas. O manual entregue com o drone resume o que se aplica ao seu modelo.

Precisa de ajuda? Acompanhamos o cadastro de todo cliente que compra da VOA-SUL, sem custo adicional.

Dúvidas frequentes

Perguntas que sempre aparecem

Preciso de licença para pilotar drone?

Para uso recreativo dentro dos limites de peso e altura previstos na regra, não é exigida licença de piloto. O que existe é o cadastro da aeronave e a obrigação de operar dentro das regras de voo. Para operações profissionais e em maior altura, as exigências aumentam.

Drone de até 250 g realmente não precisa de cadastro?

Em uso recreativo, sim: essa faixa de peso é dispensada do cadastro obrigatório. As regras de onde e como voar continuam valendo — dispensa de cadastro não é dispensa de responsabilidade.

Comprei um drone importado sem homologação. E agora?

O equipamento continua irregular para venda no país e o cadastro na ANAC tende a travar. Não é possível homologar retroativamente uma unidade avulsa: a homologação é obtida pelo fabricante ou importador, para o modelo. Se for o seu caso, fale conosco — conseguimos avaliar o equipamento e indicar o caminho possível.

Os drones da VOA-SUL saem homologados?

Sim: a homologação faz parte do nosso processo de lançamento de cada modelo. É justamente o ponto em que escolhemos competir com o importado barato — regularidade, garantia e reparo no país.

Esta página tem finalidade informativa e resume a regra vigente de forma simplificada. Para o texto oficial e completo, consulte diretamente os sites da ANATEL e da ANAC.